TRF1 — 00001869020164013300
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 812996c6a29271e21cd77d2f229cb70e8b68da62ca8c47c0a743164a94d5e4e9
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contribuições Sociais
Movimentações públicas
- 2016-01-18T16:47:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } } - 2016-01-27T15:04:42.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } } - 2016-03-09T13:13:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } } - 2016-03-16T15:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } } - 2016-01-27T15:04:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } } - 2016-01-27T16:13:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } } - 2016-03-09T15:40:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } } - 2016-03-10T16:54:43.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } } - 2016-09-09T11:16:47.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } } - 2016-09-13T17:43:07.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } } - 2016-09-26T14:57:43.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } } - 2016-10-06T16:30:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } } - 2016-10-06T16:30:30.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } } - 2016-10-10T08:43:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } } - 2016-10-19T16:05:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } } - 2016-10-19T16:05:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } } - 2016-10-25T17:49:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } } - 2023-03-22T12:35:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } } - 2023-03-22T18:08:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } } - 2023-06-14T20:03:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } } - 2023-06-16T09:41:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } } - 2023-09-11T19:10:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } } - 2023-11-02T17:48:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } } - 2023-11-02T17:50:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } } - 2023-11-06T20:24:27.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } } - 2023-11-06T20:24:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } } - 2023-11-07T11:36:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } } - 2023-11-07T11:44:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17615", "nome": "18ª - Salvador" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF1 — 00002182120194013905 — Execução Fiscal · 2018-12-14 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000611720164013820 — Execução Fiscal · 2016-02-02 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000585020014013800 — Execução Fiscal · 2001-01-02 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08011179320248230047 — Carta Precatória Cível · 2024-05-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002182820174013602 — Execução Fiscal · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002177120164013604 — Execução Fiscal · 2016-02-29 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000585720194013820 — Execução Fiscal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00017621120014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-04-18 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 455 do STJ: Contribuições Sociais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada