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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00002950520148250057

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BREJO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 338fe6c8ac2f8bb5d43de0f4d196c076ae03fa943a055385034e64f41c2e0d07

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  2. 2014-06-11 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2014-06-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  4. 2014-07-18 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-07-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  6. 2014-08-22 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2014-09-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  8. 2014-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  9. 2014-12-10 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2015-01-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2015-02-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2015-03-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2015-03-31 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2015-04-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2015-05-12 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2016-01-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2016-02-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2018-01-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-06-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
  2. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-06-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
  3. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-07-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-06 a 2018-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-01-17
Definitivo (TPU 246)
2017-08-29
(TPU )
2017-07-17
(TPU )
2016-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-10
(TPU )
2016-11-10
(TPU )
2016-02-18
Decisão (TPU 3)
2016-02-01
Conclusão (TPU 51)
2016-01-26
(TPU )
2016-01-22
Decisão (TPU 3)
2016-01-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-12T08:57:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2015-03-31T13:08:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2014-12-10T10:41:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2014-08-22T08:03:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2014-07-18T10:52:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2014-06-11T09:53:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  7. 2017-08-29T13:43:59.000Z — (TPU )
  8. 2017-07-17T10:50:43.000Z — (TPU )
  9. 2016-11-10T17:21:10.000Z — (TPU )
  10. 2016-11-10T17:21:10.000Z — (TPU )
  11. 2016-01-26T12:19:38.000Z — (TPU )
  12. 2015-12-17T14:12:31.000Z — (TPU )
  13. 2015-12-17T14:12:03.000Z — (TPU )
  14. 2015-06-08T08:43:41.000Z — (TPU )
  15. 2015-05-19T13:42:54.000Z — (TPU )
  16. 2015-03-16T13:13:42.000Z — (TPU )
  17. 2015-03-10T08:18:24.000Z — (TPU )
  18. 2015-02-26T14:58:08.000Z — (TPU )
  19. 2015-01-28T10:19:51.000Z — (TPU )
  20. 2014-12-09T13:07:32.000Z — (TPU )
  21. 2014-11-27T09:14:25.000Z — (TPU )
  22. 2014-11-27T09:13:16.000Z — (TPU )
  23. 2014-11-27T09:09:29.000Z — (TPU )
  24. 2014-11-18T13:52:48.000Z — (TPU )
  25. 2014-11-11T09:31:28.000Z — (TPU )
  26. 2014-09-22T13:00:02.000Z — (TPU )
  27. 2014-07-09T15:06:46.000Z — (TPU )
  28. 2018-01-17T15:21:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2018-01-17T15:21:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2016-11-10T17:22:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2016-02-18T09:34:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2016-02-01T08:23:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-01-22T11:43:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2016-01-18T11:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-01-13T12:59:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-05-12T16:01:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-04-29T12:06:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2015-04-27T08:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-04-24T13:51:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-03-31T12:27:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.