TRE-PB — 06001897220206150010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e06446cac6e4f229f39f3f28a1c68b67c2218c24738ec775e79004aacdc9a68
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-14 a 2020-11-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-03
- Mandado (TPU 106)
- 2020-11-03
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-03
- Mandado (TPU 106)
- 2020-11-03
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-14T12:46:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14241", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB" } } - 2020-10-26T11:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14241", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB" } } - 2020-10-28T02:56:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14241", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB" } } - 2020-10-28T02:56:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14241", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB" } } - 2020-11-06T02:21:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14241", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB" } } - 2020-11-06T02:21:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14241", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB" } } - 2020-11-06T02:21:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14241", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB" } } - 2020-11-11T10:39:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14241", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB" } } - 2020-10-14T12:46:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14241", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB" } } - 2020-10-16T11:03:31.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14241", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB" } } - 2020-10-17T08:26:59.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14241", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06002001020246020015 — Recurso Eleitoral · 2024-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-MT — 06002814120246110036 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB / 36ª Zona Eleitoral
- TRE-RJ — 06000764820266190188 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB / 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-CE — 06001092720206060118 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB / 118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-AM — 06004024920206040054 — Representação · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB / 54 ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000752420246190256 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB / 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ
- TRE-RN — 06003054120246200029 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB / 29 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06000829220246120035 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS