TRF4 — 00001751019994047104
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85137bebb8748e39a487971e4bfe7c7c768d9455c565061877e1e436aec84080
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-01-13 a 2017-01-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-01-20
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-01-20
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-01-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-01-09
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-11-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-29
- Remessa (TPU 123)
- 2016-11-28
- Remessa (TPU 123)
- 2016-11-25
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-11-25
- Reativação (TPU 849)
- 2016-11-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-25
- Remessa (TPU 123)
- 2016-11-25
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) | Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-29T14:19:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-11-28T13:42:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2005-08-01T14:41:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-07-12T01:27:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2005-06-10T13:17:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-02-12T20:21:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-11-14T12:34:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2000-07-21T17:25:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2000-06-16T18:05:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2000-05-16T12:02:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2000-01-21T12:53:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 1999-11-19T17:43:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 1999-01-13T18:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-01-20T15:41:10.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-01-20T15:40:57.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2017-01-19T16:17:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-01-09T14:36:59.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-11-29T00:32:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-25T18:16:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-25T18:10:59.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2016-11-25T18:10:19.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2005-08-08T17:48:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-08-04T14:27:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-08-01T14:39:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-04-27T17:56:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2005-03-08T17:58:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-05-24T15:58:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-03-23T16:31:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-11-25T18:06:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50020988120114047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF2 — 01605435420164025163 — Recurso Inominado Cível · 2017-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / Presidência das Turmas Recursais
- TRF6 — 00000928820074013808 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS
- TRF4 — 00133442419954047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1995-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00030513820084047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF6 — 00000594320124013802 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
- TRF1 — 00002066520094013805 — Cumprimento de sentença · 2009-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / Vara Única de São Sebastião do Paraíso
- TRF6 — 00000133720064013811 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS