TRF4 — 00001751019994047104

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85137bebb8748e39a487971e4bfe7c7c768d9455c565061877e1e436aec84080

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-01-13 a 2017-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-20
Recebimento (TPU 977)
2017-01-20
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-01-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-09
Recebimento (TPU 977)
2016-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-29
Remessa (TPU 123)
2016-11-28
Remessa (TPU 123)
2016-11-25
Recebimento (TPU 977)
2016-11-25
Reativação (TPU 849)
2016-11-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-25
Remessa (TPU 123)
2016-11-25
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) | Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-29T14:19:42.000Z — Remessa (TPU 123)
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  2. 2016-11-28T13:42:40.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2016-11-25T18:12:37.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2016-11-25T16:26:13.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2005-08-01T14:41:46.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2008-07-12T01:27:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2005-06-10T13:17:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2005-04-14T17:24:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2005-03-21T16:05:33.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2004-06-18T18:17:17.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2004-02-03T14:14:12.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2003-10-31T20:48:18.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2003-08-18T17:08:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2003-06-06T11:59:36.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2003-02-12T20:21:18.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 2002-11-14T12:34:43.000Z — Remessa (TPU 123)
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  17. 2002-10-02T09:43:37.000Z — Remessa (TPU 123)
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  18. 2000-08-09T16:01:29.000Z — Remessa (TPU 123)
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  19. 2000-07-21T17:25:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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    }
  20. 2000-06-16T18:05:28.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  21. 2000-05-16T12:02:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2000-01-21T12:53:42.000Z — Remessa (TPU 123)
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  23. 1999-11-19T17:43:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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  24. 1999-01-13T18:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  25. 2017-01-20T15:41:10.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  26. 2017-01-20T15:40:57.000Z — Recebimento (TPU 977)
  27. 2017-01-19T16:17:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2017-01-09T14:36:59.000Z — Recebimento (TPU 977)
  29. 2016-11-29T00:32:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-11-25T18:16:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2016-11-25T18:10:59.000Z — Reativação (TPU 849)
  32. 2016-11-25T18:10:19.000Z — Recebimento (TPU 977)
  33. 2005-08-08T17:48:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2005-08-04T14:27:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2005-08-01T14:39:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2005-04-27T17:56:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  37. 2005-03-08T17:58:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2004-05-24T15:58:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2004-03-23T16:31:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2003-11-25T18:06:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.