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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000054120156210054

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 54 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10d8c433a9f93d533bdde30e293ee05ee001b170bdbab9f2610f6503aea46d62

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-07 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-05-04 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2015-06-03 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2015-11-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2015-11-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2015-12-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2015-12-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2015-12-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2015-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2016-01-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2016-01-15 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2016-01-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2016-01-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2016-01-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2016-01-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-26 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-07 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-26
Definitivo (TPU 246)
2016-01-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-21
Publicação (TPU 92)
2016-01-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-15
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2016-01-12
Conclusão (TPU 51)
2015-12-17
Recebimento (TPU 132)
2015-12-16
Remessa (TPU 123)
2015-12-15
Documento (TPU 581)
2015-12-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-07T11:45:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2015-04-14T14:39:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-11-13T15:21:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2015-12-11T17:45:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-12-16T11:00:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-01-12T13:45:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2015-04-20T15:51:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2015-05-04T13:25:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2015-06-03T12:04:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2015-06-03T12:05:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2015-10-21T16:54:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2015-12-15T14:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-01-21T16:37:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-01-26T12:20:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2015-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2015-04-14T14:42:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2015-04-15T11:44:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2015-04-20T15:51:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2015-07-17T16:38:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2015-10-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2015-11-20T13:14:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2015-12-17T14:07:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2016-01-15T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2016-01-18T17:10:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2016-01-26T12:25:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-08-23T16:05:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-08-26T12:52:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27177",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.