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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-TO 06005129020206270027

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56c81a0f7657b16e92c233ab80838e50b10d3d1372c2aabba2e294486970f088

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2021-07-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2022-02-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2022-02-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2022-02-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2022-02-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2022-03-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2022-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2022-03-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2022-03-10 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2022-03-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2022-03-17 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2022-03-28 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2022-04-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2022-04-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2022-04-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2022-04-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-30 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-30
Definitivo (TPU 246)
2022-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-28
Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-03-17
Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-03-17
Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-03-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-10
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2022-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T16:35:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  2. 2022-02-20T15:31:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  3. 2022-03-09T15:49:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
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  4. 2021-03-11T16:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
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  5. 2021-03-11T16:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
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  6. 2021-03-11T16:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
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  7. 2021-03-11T16:06:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
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  8. 2021-03-11T16:06:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
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  9. 2021-03-11T16:06:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
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  10. 2021-03-11T16:06:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
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  11. 2021-03-11T18:29:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
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  12. 2021-03-11T18:29:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  13. 2021-03-11T18:29:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
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  14. 2021-03-12T02:21:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  15. 2021-03-12T02:21:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
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  16. 2021-03-18T02:26:23.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16939",
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  }
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  17. 2022-02-20T16:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  18. 2022-03-10T09:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  19. 2022-03-10T09:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  20. 2022-03-10T09:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  21. 2022-03-12T02:20:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  22. 2022-03-12T02:20:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
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  }
}
  23. 2022-03-17T02:25:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  24. 2022-03-17T02:25:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  25. 2022-03-28T12:24:24.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  26. 2022-04-30T13:24:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  27. 2020-10-25T16:35:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
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  28. 2020-11-01T16:48:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  29. 2020-12-18T15:45:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  30. 2020-12-28T12:31:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  31. 2020-12-28T12:31:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  32. 2020-12-28T12:31:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  33. 2020-12-28T12:31:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  34. 2021-03-11T15:25:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  35. 2021-03-15T08:20:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  36. 2021-03-17T16:39:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  37. 2021-03-18T16:53:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  38. 2021-07-25T14:35:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  39. 2022-02-20T16:05:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}
  40. 2022-02-20T16:05:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16939",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.