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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RN 00000412820196200036

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 36 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0789fc26770802c9b60bceca79758ce141d1284c2f87439ba23e3ead2e2ca268

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-08-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-07-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  5. 2023-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-07-31 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  7. 2023-07-31 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  8. 2023-08-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2023-08-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2023-08-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  11. 2023-08-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2023-08-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2023-08-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2023-08-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2023-08-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2023-08-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2023-08-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2023-08-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-28 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-20 a 2023-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-28
Definitivo (TPU 246)
2023-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-02
Publicação (TPU 92)
2023-08-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-01
Petição (TPU 85)
2023-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-20T12:11:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  2. 2022-03-15T13:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2022-08-23T08:01:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-07-18T15:20:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2022-05-16T18:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-05-16T18:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-05-16T18:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-05-18T02:40:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-05-18T02:40:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-05-18T02:40:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-05-18T02:40:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-05-31T07:54:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-05-31T07:54:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2022-05-31T08:23:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2022-10-28T15:09:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2023-02-03T13:07:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2023-02-07T14:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2023-02-07T14:02:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-02-07T14:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2023-02-08T09:09:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2023-02-08T09:09:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-04-13T09:06:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43759",
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  }
}
  23. 2023-06-20T09:24:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  24. 2023-06-20T09:27:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  25. 2023-07-11T12:01:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2023-07-11T14:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43759",
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  27. 2023-08-01T09:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-08-01T09:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  29. 2023-08-01T09:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  30. 2023-08-02T02:45:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43759",
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  31. 2023-08-02T02:45:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  32. 2023-08-08T07:18:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-08-08T07:19:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  34. 2023-08-08T07:19:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  35. 2023-08-28T14:39:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2019-09-20T12:11:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2019-12-13T12:26:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  38. 2021-12-29T12:06:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-12-29T12:07:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-12-29T12:14:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.