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TRF4 — 50000645220104047104

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0db8669634cd1ae0afedc9ab428bce1c1663f318e68293d21ed5963827232b35

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-11 a 2019-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-24: Petição (TPU 85)
2015-09-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-08-26: Petição (TPU 85)
2015-08-08: Confirmada (TPU 12266)
2015-07-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-07-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-07-24: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2015-06-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2015-06-18: Conclusão (TPU 51)
2015-05-20: Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2015-04-17: Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto | RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-24T14:59:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
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2015-08-27T01:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-08-26T14:25:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-18T11:37:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-28T10:08:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-28T01:23:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-09-25T10:42:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-22T18:09:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T11:47:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-28T01:05:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-08-25T16:34:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-21T18:35:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-09T11:05:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-11T17:47:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-16T10:47:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
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2014-04-23T10:53:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12604",
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  }
}
```

2014-04-10T15:04:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
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2011-04-05T13:42:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2011-04-05T07:51:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-03-16T19:08:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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2011-03-14T14:05:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
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    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
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2011-03-11T08:06:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-02-09T15:50:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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2010-09-06T18:27:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
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2010-09-06T08:59:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2010-09-03T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2010-08-16T18:20:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
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2010-07-30T17:45:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-26T08:58:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-13T17:15:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
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2010-07-05T19:12:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-06-25T10:14:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-04-19T15:49:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-04-13T13:55:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2010-03-29T17:20:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2010-03-26T18:00:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2010-03-26T14:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2010-03-23T09:59:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-03-04T15:50:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2010-03-03T10:49:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 01751299620164025163 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 01751299620164025163 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TRF2 — 02185347820174025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF4 — 50052929320104047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
TRF4 — 50054140920104047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo
STJ — 00002885220104036183 — Recurso Especial · 2023-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF4 — 50024056820124047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
TRF6 — 00266695420124013800 — Apelação Cível · 2023-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / Gabinete 04