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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a vida — TJRS 00053529820038210057

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 2ª Vara - Lagoa VermelhaGrau: G1Data de ajuizamento: 2002-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ca52446a918cccfcc7af369bbbdf6f464ddba34090fe1a573dba98fe31a05ec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-02-12 — de Interrogatório; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-03-10 — de Interrogatório; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2003-04-09 — de Instrução; instrução (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2003-04-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2003-05-05 — de Instrução; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2003-05-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2003-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2003-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2003-07-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2003-08-12 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2003-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2003-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2003-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2004-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2004-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2004-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2004-12-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2022-01-20 — Autos Eliminados Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T13:59:01.073328676Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2002-08-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2002-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1ca52446a918cccfcc7af369bbbdf6f464ddba34090fe1a573dba98fe31a05ec

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-02-12 a 2022-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-20
Autos Eliminados (TPU 870)
2004-12-13
Definitivo (TPU 246)
2004-08-12
Recebimento (TPU 132)
2004-07-01
Recebimento (TPU 132)
2004-06-25
Recebimento (TPU 132)
2003-12-02
Recebimento (TPU 132)
2003-10-20
Recebimento (TPU 132)
2003-08-18
Recebimento (TPU 132)
2003-08-12
Remessa (TPU 123)
2003-07-16
Recebimento (TPU 132)
2003-06-25
Recebimento (TPU 132)
2003-05-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a vida

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-02-12T18:49:42.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  2. 2003-03-10T09:41:20.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  3. 2003-04-09T09:00:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ]
}
  4. 2003-05-05T11:21:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  5. 2003-08-12T13:39:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2003-04-04T09:44:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2003-04-16T18:16:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2003-05-12T16:35:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2003-05-19T18:12:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2003-06-25T14:45:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2003-07-16T14:15:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2003-08-18T09:17:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2003-10-20T16:25:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2003-12-02T14:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2004-06-25T18:21:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2004-07-01T11:42:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2004-08-12T15:59:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2004-12-13T18:02:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2022-01-20T01:02:13.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.