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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Flora — TJSP 00105943220158260266

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE ITANHAEMGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 390d2a1f0497ddf8207836448a43c98512fc0c2e0e93323eaecbc8bb37a1e0ef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 354 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-09-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  3. 2015-09-28 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/288/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/288
  4. 2015-09-28 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/290/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/290
  5. 2015-09-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/291/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/291
  6. 2015-10-07 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/295/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/295
  7. 2015-10-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/297/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/297
  8. 2015-10-16 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/302/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/302
  9. 2015-10-20 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/303/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/303
  10. 2015-10-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/305/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/305
  11. 2015-11-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/307/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/307
  12. 2016-01-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/318/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/318
  13. 2017-02-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/323/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/323
  14. 2017-02-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/325/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/325
  15. 2018-04-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/332/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/332
  16. 2021-08-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/349
  17. 2021-08-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/350/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/350
  18. 2021-08-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/353

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-02-11 no assunto oficial «Crimes contra a Flora»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/166
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-03 no assunto oficial «Crimes contra a Flora»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/349

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 354 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-18 a 2021-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-17
Definitivo (TPU 246)
2021-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-06
Recebimento (TPU 132)
2021-07-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-06-30
Publicação (TPU 92)
2021-06-30
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2021-03-04
Recebimento (TPU 132)
2021-02-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 354. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-09-18T13:01:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-09-22T18:29:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-09-23T09:02:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2009-09-29T12:42:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2009-10-08T17:12:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2009-10-30T10:27:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2009-12-04T14:21:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2009-12-07T17:10:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2009-12-09T09:10:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2009-12-15T09:31:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2009-12-29T12:16:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2010-01-05T09:31:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  13. 2010-02-10T16:53:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-02-10T17:20:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-02-11T09:37:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2010-02-22T13:31:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2010-02-22T13:31:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2010-02-26T09:28:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  19. 2010-03-30T11:10:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-03-30T11:11:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2010-03-31T09:27:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2010-04-05T17:23:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-04-08T11:17:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2010-04-09T10:09:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  25. 2010-05-11T10:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2010-05-11T10:11:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2010-05-12T09:48:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2010-05-12T16:57:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2010-05-13T11:28:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2010-05-13T13:49:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  31. 2010-06-29T15:29:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2010-06-29T16:47:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2010-06-30T09:35:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2010-06-30T17:35:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2010-07-05T16:54:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2010-07-14T15:26:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  37. 2010-09-02T12:19:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2010-09-02T12:19:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2010-09-03T09:42:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2010-09-03T17:45:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.