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Recurso Inominado Cível — Auxílio-transporte — TRF5 05354257620174058013

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2018-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c1d15b9a57e0f1ef41aedb922272738057f2f5cb040a6e7f3663a151bbc80bb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-02-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-02-21 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2018-02-26 — Anulação de sentença/acórdão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2018-04-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-05-11 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2018-05-15 — Anulação de sentença/acórdão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2018-07-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2018-10-08 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2018-10-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2018-10-30 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2018-11-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2019-02-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2019-02-06 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2019-02-16 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2019-03-27 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2019-03-27 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2019-05-17 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2018-02-21 trata do assunto oficial «Auxílio-transporte»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Anulação de sentença/acórdão» em 2018-02-26 trata do assunto oficial «Auxílio-transporte»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2018-05-11 trata do assunto oficial «Auxílio-transporte»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:29.823000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180131000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4c1d15b9a57e0f1ef41aedb922272738057f2f5cb040a6e7f3663a151bbc80bb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-31 a 2019-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-17
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-03-27
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-03-27
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2019-03-08
Provimento (TPU 237)
2019-02-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-02-06
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-02-04
Conclusão (TPU 51)
2018-11-21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-11-21
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-11-06
Não-Provimento (TPU 239)
2018-10-30
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-10-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio-transporte

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-31T16:13:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-02-01T19:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2018-04-22T11:33:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2018-07-19T17:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2018-10-10T18:02:27.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2018-10-18T18:21:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2018-11-06T06:00:51.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2019-02-04T11:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2019-03-08T15:38:37.000Z — Provimento (TPU 237)
  10. 2019-03-27T15:29:35.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  11. 2018-02-21T14:46:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2018-02-26T16:53:08.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  13. 2018-05-11T10:33:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  14. 2018-05-15T17:52:17.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  15. 2018-10-08T00:49:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2018-10-30T13:35:50.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2018-11-21T12:05:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2018-11-21T12:22:35.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2019-02-06T17:38:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  20. 2019-02-16T12:04:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  21. 2019-03-27T15:45:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2019-05-17T13:56:47.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.