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TRE-AP — 00000052420086030010

Classe: Execução FiscalOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01ff5dfec9cc4d854b71ca8b99a00b54ec82aa27ed01bf30bd0dcbfaaff712b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 192 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-22 a 2024-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-27: Definitivo (TPU 246)
2024-02-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-27: Documento (TPU 581)
2024-02-27: Documento (TPU 581)
2024-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-02: Documento (TPU 581)
2024-01-30: Publicação (TPU 92)
2024-01-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-01-29: Não Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 15164)
2024-01-29: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 192. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-05-19T15:17:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2012-05-19T15:47:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-05-19T15:48:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-05-19T16:18:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-05-19T16:19:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-05-19T16:24:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-05-19T16:33:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-05-19T16:54:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-19T16:59:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-05-19T17:00:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-05-21T10:12:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-08-27T12:14:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-09-06T09:52:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-09-06T10:12:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-09-14T19:43:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-05-23T10:56:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-23T11:21:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-12T09:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-26T09:34:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-06T11:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-07-14T08:32:19.000Z — Petição (TPU 85)

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2015-11-05T11:44:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2015-11-06T09:23:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 00000865920196140081 — Petição Cível · 2019-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PA
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 81ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003090820166210118 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000021220186100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003104820126210145 — Prestação de Contas Anual · 2012-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00003412520126140093 — Petição Cível · 2012-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PA
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 93ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000616920176140096 — Petição Cível · 2017-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PA
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 96ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003134620166210053 — Prestação de Contas Anual · 2016-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000436920216240002 — Processo Administrativo · 2021-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SC
- Classe processual: Execução Fiscal / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 2 ª ZONA ELEITORAL