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TRE-AM — 06002750520246040044

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 44 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59be2644cd13f74be8999dfc02f99db5a4ba386702fd302884a8c6d43eb3e6cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-18 a 2024-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-15: Definitivo (TPU 246)
2024-10-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

Ver outros registros do assunto TPU 11655

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-18T12:13:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T12:18:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-20T13:15:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-20T13:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-30T19:38:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-04T14:13:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T16:16:35.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-09-25T12:45:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-01T02:33:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-10-01T02:33:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-10-04T18:07:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-06T02:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-10-06T02:31:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-10-06T02:31:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-10-06T02:31:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-06T02:31:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-06T02:31:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14379",
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2024-10-15T08:35:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-09-18T12:13:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-09-19T13:56:34.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
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2024-09-19T13:56:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-09-19T16:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-09-20T10:23:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T13:15:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2024-09-24T13:15:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-09-25T12:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-25T12:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-25T13:56:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-04T17:24:34.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
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2024-10-04T17:24:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-10-04T18:07:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-10-04T18:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-15T08:36:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14379",
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2024-10-15T08:36:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-AM — 06000544820226040058 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 58 ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06002681520246040011 — Representação · 2024-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 11 ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000402420266160015 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 15ª zona eleitoral-Ponta Grossa
TRE-AM — 06000475620226040058 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 58 ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001241620226060121 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
TRE-PR — 06000399720226160041 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 41ª zona eleitoral-Londrina
TRE-RJ — 06000850320216190150 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2021-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ
TRE-PR — 06000402920266160078 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 78 ª zona eleitoral-Cambé