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Execução Fiscal — Contrato Individual de Trabalho — TRT1 00000494220125010010

Classe: Execução FiscalOrgao: 10ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3918534d1fd8b34289ccc10478ab75545635f6f61d8ecea48760cbff20445f36

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-01-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2020-04-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-08-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-08-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-09-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-10-07 — Força maior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-01-29 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2021-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2024-02-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2024-02-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2024-02-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2024-02-22 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2024-02-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2024-02-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2024-11-04 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-01-23 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T22:14:47.093000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120119000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3918534d1fd8b34289ccc10478ab75545635f6f61d8ecea48760cbff20445f36

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-23 a 2024-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-02-22
Definitivo (TPU 246)
2024-02-22
Desarquivamento (TPU 893)
2024-02-22
Provisório (TPU 245)
2024-02-22
Conclusão (TPU 15101)
2024-02-02
Desarquivamento (TPU 893)
2024-02-02
Conclusão (TPU 51)
2021-01-29
Definitivo (TPU 246)
2021-01-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-10-07
Força maior (TPU 275)
2020-09-30
Petição (TPU 85)
2020-08-27
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Individual de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-23T09:12:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2020-04-14T19:54:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2020-04-15T13:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2020-08-22T00:09:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2020-08-26T19:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2020-08-27T10:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2020-09-30T17:50:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2024-02-02T14:25:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2018-12-03T11:46:45.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2020-04-15T13:02:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2020-08-27T10:21:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2020-10-07T11:59:05.000Z — Força maior (TPU 275)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2021-01-29T13:50:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2021-01-29T13:50:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2024-02-02T14:25:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2024-02-22T15:33:58.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2024-02-22T15:34:05.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2024-02-22T15:35:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2024-02-22T15:35:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2024-11-04T12:49:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33753",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.