Propaganda Partidária — Requerimento — TRE-PR 00000302620166160000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d958fbbf474b5474151e3b9bf649a3037a8222e63dda96b0ca568e6d152d53f5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-02-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-02-10 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-02-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-02-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-02-17 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2016-02-22 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-02-23 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-02-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-02-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-02-29 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-02-29 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2016-03-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2016-03-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2016-03-04 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-03-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-04-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2019-05-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2019-05-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-02-17? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-04 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-02 a 2019-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-03-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-02-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-02T17:43:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-02-02T17:43:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-02-02T17:43:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-02-10T16:41:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2016-02-10T16:43:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-02-11T14:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-02-22T17:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-02-23T18:04:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-02-23T18:04:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-02-04T16:11:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-19T13:28:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-02-29T16:08:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-02-29T16:11:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-03-04T13:43:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-03-04T13:43:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-04T13:43:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-02-02T17:51:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-04T18:26:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-10T16:43:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-11T17:17:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-17T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2016-02-17T13:17:00.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2016-02-17T13:39:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-17T14:02:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-19T13:31:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-23T18:12:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-23T18:12:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-29T16:14:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-02T16:27:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-02T16:28:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-22T17:02:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-16T15:41:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-16T15:42:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PR — 00006668920166160000 — Propaganda Partidária · 2016-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Órgão julgador: Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / Gabinete 5 Juiz Estadual
- TRE-PR — 00002573220126160137 — Recurso Eleitoral · 2012-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6
- Classe processual: Propaganda Partidária / Recurso Eleitoral
- TRE-MA — 00001218920136100000 — Propaganda Partidária · 2013-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MA
- Órgão julgador: Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / CORREGEDORIA
- TRE-PR — 00000574820126160000 — Propaganda Partidária · 2012-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Órgão julgador: Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / Gabinete 2 Jurista
- TRE-MA — 00001279620136100000 — Propaganda Partidária · 2013-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MA
- Órgão julgador: Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / CORREGEDORIA
- TRE-MA — 00001800920156100000 — Propaganda Partidária · 2015-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MA
- Órgão julgador: Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / VICE-PRESIDENTE
- TRE-RS — 00003297420166210093 — Representação · 2016-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003227620126210108 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2012-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6 / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL