Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-PI 00000354720196180013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a5ffc937a8bbc23b9f1d08b18536a7132c1c9bb737f1041347c728777bd0e44
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-04-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-17 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-03-17 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-03-17 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-07-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-08-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-08-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-08-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-08-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-08-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-08-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-08-26 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-08-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-08-31 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-09-01 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-09-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2021-09-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2021-09-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-10 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-24T16:43:39.563000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190430095123
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-04-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1a5ffc937a8bbc23b9f1d08b18536a7132c1c9bb737f1041347c728777bd0e44
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-30 a 2021-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-31
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-26
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-30T09:51:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2021-03-17T08:45:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2021-03-17T08:58:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2021-03-17T08:58:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2021-07-20T12:10:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2019-04-30T09:51:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2021-03-17T12:34:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2021-04-22T08:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2021-04-22T08:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2021-04-22T08:23:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2021-04-22T18:56:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2021-04-22T19:00:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2021-04-23T02:19:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2021-04-23T02:19:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2021-05-04T02:21:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2021-05-06T02:23:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2021-07-05T12:38:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2021-07-05T12:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2021-07-13T02:22:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2021-07-20T12:08:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2021-07-20T13:34:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2021-08-24T13:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2021-08-24T13:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2021-08-24T13:05:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2021-08-24T13:06:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2021-08-25T13:03:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2021-08-26T02:20:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2021-08-26T02:20:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2021-08-28T02:27:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2021-08-31T13:04:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2021-09-01T02:46:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2021-09-10T08:55:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2021-03-17T08:46:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2021-03-17T08:58:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2021-03-17T08:58:56.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2021-07-29T15:22:32.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2021-09-10T08:56:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2021-09-10T08:56:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PI — 00000461320186180013 — Prestação de Contas Anual · 2018-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Coincidência literal — Órgão julgador: 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- TRE-PI — 00003134720166180015 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2016-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI
- TRE-RS — 00003294220166210136 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Órgão julgador: 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PI — 00001951120166180035 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI
- TRE-RS — 00003291420166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Órgão julgador: 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003293420166210074 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Órgão julgador: 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RN — 06001143720216200017 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RN
- Órgão julgador: 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 17 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 00000979420166160192 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PR
- Órgão julgador: 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 192 ª zona eleitoral-Maringá