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TJAC — 00005099420148010014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcbcef4de2651a199c04d9ba64d32a54191efb0c02fa9216d69ad37397504fa6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-09 a 2017-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-05: Definitivo (TPU 246)
2017-07-05: Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-05: Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-30: Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-30: Prescrição (TPU 11878)
2017-05-23: Documento (TPU 581)
2017-05-23: Documento (TPU 581)
2017-05-23: Documento (TPU 581)
2017-05-23: Documento (TPU 581)
2017-05-23: Documento (TPU 581)
2017-05-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-03-10T08:00:07.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)

2014-03-11T17:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-11T15:08:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-03-11T12:17:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-03-11T15:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-09T15:22:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2014-03-11T15:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-03-13T11:16:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-03-13T11:00:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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    }
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2014-03-18T16:33:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-04-07T15:55:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-04-07T15:55:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-03-18T17:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-03-25T14:45:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-05-27T14:28:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-05-16T10:02:59.000Z — Denúncia (TPU 391)
2014-05-16T13:00:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2014-05-14T18:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-05-21T09:41:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-05-21T09:41:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-05-21T18:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-05-16T16:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
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2014-05-14T13:00:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-14T13:01:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-14T13:01:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2014-06-02T16:12:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2014-05-29T16:48:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-08T08:23:10.000Z — Audiência (TPU 970)

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    },
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      "nome": "Juiz(a)",
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    }
  ]
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2014-07-10T10:40:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-10T10:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-07-10T10:47:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-09T15:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-07-09T15:36:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-22T17:22:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-07-22T17:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2014-07-22T17:00:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2014-07-29T10:33:24.000Z — Documento (TPU 581)

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  ]
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003412420118110013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: Vara Criminal / Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
TJPE — 00000303820188170460 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
TJPE — 00000304320188171590 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
TJGO — 00198109120208090079 — Inquérito Policial · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
TJPI — 00001922920208180074 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE SIMÕES
TJGO — 00198680820178090174 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJMG — 00229880220218130338 — Recurso Especial · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
TJMA — 00002155920198100097 — Inquérito Policial · 2019-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA