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Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Comitê Financeiro — TSE 00000273420166030000

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2018-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1176a494dabe96c3619684d4130cc0bd4eb462e22662bc48b7bea4c6685cb477

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 101 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-08-30 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-06-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-04-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-09-04 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-12-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-04-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-08-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-08-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-08-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  12. 2021-08-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  13. 2021-08-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  14. 2021-08-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  15. 2021-11-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  16. 2021-11-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  17. 2021-11-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  18. 2022-02-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-31 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Comitê Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:40:09.334815200Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-06-28T14:56:37.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-06-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1176a494dabe96c3619684d4130cc0bd4eb462e22662bc48b7bea4c6685cb477

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-28 a 2022-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-18
Remessa (TPU 123)
2021-11-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-17
Desarquivamento (TPU 893)
2021-08-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-31
Documento (TPU 581)
2021-08-26
Publicação (TPU 92)
2021-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Comitê Financeiro | Meios Processuais | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-28T15:05:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-06-29T17:47:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2018-08-30T18:14:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  4. 2019-06-14T15:31:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2020-04-13T17:11:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-09-04T21:06:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  7. 2020-12-17T17:53:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2021-04-28T12:27:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2021-08-09T15:06:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2021-08-31T12:55:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2022-02-18T16:18:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2018-07-03T13:18:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2018-06-28T14:56:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  14. 2018-06-28T15:07:08.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  15. 2018-06-29T17:46:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2018-06-29T17:47:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-06-29T17:47:11.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  18. 2018-07-02T10:15:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-06-12T18:05:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  20. 2019-06-12T18:55:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-06-12T18:55:05.000Z — Remessa (TPU 982)
  22. 2019-06-13T14:54:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-06-13T20:18:52.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  24. 2019-06-14T13:12:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-06-14T15:31:58.000Z — Remessa (TPU 982)
  26. 2019-06-14T16:09:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-04-01T14:17:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2020-04-01T14:17:54.000Z — Remessa (TPU 982)
  29. 2020-04-06T15:15:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-04-07T14:37:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-04-13T13:52:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-04-13T14:08:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2020-04-13T14:08:15.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  34. 2020-04-13T14:08:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-04-13T15:41:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2020-04-13T15:45:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2020-04-13T16:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2020-04-13T17:11:53.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2020-04-13T17:11:55.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2020-04-13T17:23:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.