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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJRJ 00097930320228190061

Classe: Execução FiscalOrgao: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e3bdb4d343168dc52701215e984565b7b688be789aa1aaa2f76ed2c43220b18

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-01-12 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2023-01-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2023-01-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2023-02-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2023-02-24 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2023-02-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2023-03-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2023-04-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2023-05-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2023-05-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2023-05-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-05-18 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-05-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2023-05-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-05-16 para o assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-03 a 2023-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-19
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-05-16
Publicação (TPU 92)
2023-05-16
Conclusão (TPU 51)
2023-04-17
Petição (TPU 85)
2023-03-24
Petição (TPU 85)
2023-02-27
Confirmada (TPU 12266)
2023-02-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-18
Confirmada (TPU 12288)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-03T15:34:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-01-12T16:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2023-03-24T15:21:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2023-04-17T12:16:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2023-05-16T17:34:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2023-05-16T17:34:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2023-05-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2023-01-12T16:24:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  9. 2023-01-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2023-01-18T10:03:14.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  11. 2023-02-24T11:35:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2023-02-24T16:32:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2023-02-27T16:32:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2023-05-16T17:34:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  15. 2023-05-18T13:47:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2023-05-19T13:47:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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