O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dívida Ativa (Execução Fiscal) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-12-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-12-16 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-12-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-12-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-12-28 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-02-08 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-07-07 — de Conciliação; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-01-14 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-02-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-02-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-02-27 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-02-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-03-09 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-03-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-03-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-03-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-03-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-03-27 — Custas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-02-08? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-02-27 para o assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-22 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-08 a 2023-03-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-27
- Custas (TPU 479)
- 2023-03-27
- Custas (TPU 479)
- 2023-03-27
- Custas (TPU 479)
- 2023-03-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-22
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-22
- Remessa (TPU 123)
- 2023-03-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-27
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-02-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.