Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Honorários Advocatícios — TRT23 00001331120215230141
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efacaff2714e763a63fcb6ace862b020b47252371334ffbb7efd14d1a82ed6e3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 215 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - intervalo Interjonadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Participação nos Lucros e Resultados - PLR Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Tempo de Exposição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-04-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-12-13 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/192 - 2022-02-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/100 - 2022-03-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/197 - 2022-06-27 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/203 - 2022-07-04 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/152 - 2022-08-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/163 - 2022-09-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/164 - 2022-09-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2022-09-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/169 - 2022-11-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/171 - 2024-12-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/172 - 2024-12-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/173 - 2024-12-06 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/209 - 2025-01-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/174 - 2025-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/175 - 2026-07-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/183 - 2026-07-22 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/214
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2021-12-13? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/192 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-23 no assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100 - Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-03-29? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/197
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 215 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-13 a 2026-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-22
- Conclusão (TPU 15101)
- 2026-07-15
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-07-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-17
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2025-02-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-22
- Publicação (TPU 92)
- 2025-01-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-22
- Publicação (TPU 92)
- 2025-01-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-01-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Honorários Advocatícios | Honorários na Justiça do Trabalho | Intervalo Intrajornada | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Adicional de Hora Extra | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Tempo de Exposição | Doença Ocupacional | Indenização por Dano Moral
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- Ver outros registros do assunto TPU 14024
- Ver outros registros do assunto TPU 14033
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 215. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-13T15:55:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-04-14T13:58:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-04-19T11:09:28.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-04-20T21:47:35.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-04-22T08:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-04-22T09:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-04-23T01:21:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-04-23T01:21:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-04-26T18:18:29.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-04-28T09:54:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-05-01T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-05-10T12:13:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-05-10T12:13:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-05-11T13:43:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-05-12T01:21:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-05-12T01:21:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-05-19T00:57:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-05-20T14:47:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-05-20T22:54:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-05-21T10:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-05-21T10:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-05-22T04:40:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-05-22T04:40:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-05-22T04:40:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-05-22T04:40:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-05-24T09:43:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-05-28T14:11:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-05-30T00:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-06-04T21:30:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-06-08T09:36:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-06-08T09:36:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-06-09T01:21:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-06-09T01:21:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-06-09T01:21:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-06-09T01:21:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-06-17T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-06-17T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-07-16T08:13:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-07-16T09:23:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } } - 2021-07-19T10:04:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27414", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00004030320155020441 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO / 1ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT2 — 00004020920155020444 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO / 4ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT2 — 00003994520155020447 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO / 7ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT23 — 00006205120175230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-07-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- TRT23 — 00000882120185230041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO / VARA DO TRABALHO DE COLÍDER
- TRT4 — 00007595420135040233 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT23 — 00001767620155230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT9 — 00000499620175090122 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO / 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS