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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 06000270720226160131

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 131 ª zona eleitoral-BarracãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e162cdb0de8d59de56218700240d1dd60d5a33d965b3bac89486676b2b4cc646

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-08-23 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-15 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-04-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-04-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-04-25 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2023-04-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2023-04-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2023-04-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2023-04-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2023-05-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2023-05-12 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2023-05-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2023-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2023-05-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2023-05-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2023-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-15 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-30 a 2023-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-15
Definitivo (TPU 246)
2023-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-15
Documento (TPU 581)
2023-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-12
Petição (TPU 85)
2023-05-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-27
Publicação (TPU 92)
2023-04-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-30T15:53:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  2. 2022-07-01T13:22:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  3. 2022-08-23T09:13:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  4. 2023-03-15T14:36:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  5. 2023-04-03T17:35:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  6. 2023-04-13T13:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  7. 2023-05-12T19:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  8. 2022-08-12T09:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  9. 2022-08-18T03:08:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  10. 2022-08-18T03:08:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  11. 2022-08-18T03:08:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  12. 2022-10-21T13:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  13. 2022-10-21T13:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  14. 2022-10-24T23:05:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  15. 2022-10-24T23:05:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  16. 2022-10-28T03:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  17. 2023-02-27T12:46:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  18. 2023-02-27T12:50:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  19. 2023-02-27T12:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  20. 2023-03-15T03:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  21. 2023-03-15T12:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  22. 2023-04-13T13:44:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  23. 2023-04-25T12:59:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  24. 2023-04-26T13:34:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  25. 2023-04-26T13:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  26. 2023-04-26T13:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  27. 2023-04-27T02:50:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  28. 2023-04-27T02:50:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  29. 2023-05-03T03:55:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  30. 2023-05-03T03:55:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  31. 2023-05-03T03:55:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  32. 2023-05-12T03:03:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  33. 2023-05-15T16:04:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  34. 2023-05-15T18:10:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  35. 2022-07-11T12:42:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  36. 2022-07-11T12:42:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  37. 2023-04-25T12:27:16.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  38. 2023-04-25T12:27:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  39. 2023-05-15T18:11:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  40. 2023-05-15T18:11:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.