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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00350626420078210077

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara - Venâncio AiresGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcedf04e11652bf1f50eb8a6d505fba64ff7f8124fa23e3bdbccbfdcd9263b71

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-11-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-05-21 — de Interrogatório; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-07-23 — de Interrogatório; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-07-25 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2008-08-05 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2008-10-08 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2009-03-13 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2010-05-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2010-09-23 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2010-09-23 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2010-09-23 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2012-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2012-12-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2017-03-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2017-03-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2018-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2022-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2022-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2008-07-25 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2008-08-05 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-11-26 a 2022-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-21
Recebimento (TPU 132)
2022-11-21
Recebimento (TPU 132)
2018-08-29
Definitivo (TPU 246)
2017-03-21
Definitivo (TPU 246)
2017-03-10
Recebimento (TPU 132)
2012-12-18
Definitivo (TPU 246)
2012-12-17
Recebimento (TPU 132)
2010-09-23
Documento (TPU 581)
2010-09-23
Documento (TPU 581)
2010-09-23
Documento (TPU 581)
2010-05-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-05-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-11-26T09:01:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-05-21T17:00:39.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2008-07-23T16:49:27.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2008-07-25T17:03:29.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2008-08-05T18:03:44.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2008-10-08T15:27:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2009-03-13T14:32:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  8. 2010-09-23T11:18:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2010-09-23T15:13:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  10. 2010-09-23T15:40:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  11. 2007-11-28T18:05:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2008-05-21T17:20:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2008-06-03T14:45:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2008-07-08T18:01:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2008-07-30T16:17:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2008-07-31T12:06:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2008-08-07T08:26:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2008-08-08T15:45:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2008-09-10T17:00:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2009-02-05T18:46:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2010-01-06T09:57:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2010-02-12T08:39:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-05-01T11:03:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2010-05-28T13:59:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2012-12-17T12:26:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-12-18T10:32:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2017-03-10T14:43:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-03-21T14:54:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2018-08-29T08:58:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2022-11-21T11:27:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2022-11-21T11:27:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.