TJSP — 00015331620168260266

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE ITANHAEMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9604ee70a0184c6560c2a1e76770fa04350c66847d091f1c5f9a2b6cc2230575

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-15 a 2023-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-21
Documento (TPU 581)
2023-09-19
Publicação (TPU 92)
2023-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-18
Documento (TPU 581)
2023-09-18
Publicação (TPU 92)
2023-09-18
Remessa (TPU 123)
2023-09-15
Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-15
Conclusão (TPU 51)
2023-09-15
Petição (TPU 85)
2023-09-15
Remessa (TPU 123)
2023-09-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-15T14:12:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2016-03-15T14:25:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-03-15T14:30:25.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-03-15T14:54:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-03-15T14:55:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-03-16T16:51:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2016-03-16T18:45:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-03-17T18:00:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-03-23T09:28:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2016-03-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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  11. 2016-03-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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      ]
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  12. 2016-03-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  13. 2016-03-29T10:00:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-03-30T16:55:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-03-31T18:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  16. 2016-04-06T17:42:17.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  17. 2016-04-06T17:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  18. 2016-04-07T11:45:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2016-04-13T14:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  20. 2016-04-13T17:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
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      ]
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  21. 2016-04-13T18:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  22. 2016-04-13T18:48:42.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  23. 2016-04-13T18:51:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-04-13T18:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  25. 2016-04-29T15:38:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  26. 2016-04-29T15:39:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  27. 2016-05-05T10:00:15.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  28. 2016-05-11T17:48:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  29. 2016-05-18T16:22:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  30. 2016-05-23T16:23:07.000Z — Mandado (TPU 106)
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          "valor": 7
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      ]
    }
  31. 2016-06-03T17:53:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2016-06-06T14:28:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2016-06-06T14:28:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2016-06-06T19:41:19.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ]
    }
  35. 2016-06-07T09:14:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2016-06-07T09:14:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2016-06-07T11:07:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  38. 2016-06-08T10:56:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-06-08T15:08:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  40. 2016-06-08T16:03:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.