TJBA — 80413857020208050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25b5846ac552c2f32a1f247483af2e31ca94ec73c63de0811d35b54097339e8a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-23 a 2023-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-10
- Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2023-08-10
- Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2023-08-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-10
- Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
- 2023-08-08
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-08
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-25
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-04-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-08-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-08-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-08-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2020-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-08-10T00:00:00.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-08-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-08-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-08-10T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-08-10T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-08-30T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-08-30T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-08-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4436", "nome": "2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08037132320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJPE — 00000129620248172920 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO
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- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00278356720188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08037790320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 80029251420198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
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- Tribunal: TJBA / TJAP
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- TJBA — 80032664020198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS