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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000193120226260170

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4f3abd01d421a75b8361a56f22a1343b0162b4bedd8e60a1c4e8e1447ad3e8b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 111 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-07-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-07-28 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  8. 2023-07-28 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  9. 2023-07-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  10. 2023-07-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  11. 2023-08-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  12. 2023-08-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  13. 2023-08-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  14. 2023-08-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  15. 2023-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  16. 2023-08-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  17. 2023-08-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  18. 2023-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-09 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-05 a 2023-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-09
Definitivo (TPU 246)
2023-08-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-09
Documento (TPU 581)
2023-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-02
Documento (TPU 581)
2023-08-02
Publicação (TPU 92)
2023-08-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-31
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-05T14:37:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
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  2. 2022-07-11T16:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
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  3. 2022-07-12T17:15:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-07-13T14:21:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
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  5. 2022-09-05T17:26:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-07-28T14:33:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-07-21T13:12:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-07-21T13:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-07-21T13:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
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  10. 2022-07-21T13:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
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}
  11. 2022-07-23T02:43:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
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  12. 2022-07-23T02:43:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
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}
  13. 2022-07-23T02:43:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
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}
  14. 2022-07-25T02:01:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  15. 2022-07-25T02:01:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
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}
  16. 2022-07-25T02:01:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  17. 2022-07-25T02:01:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
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  18. 2022-07-29T02:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-07-29T02:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
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  20. 2022-07-29T02:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  21. 2022-07-29T02:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14878",
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  22. 2022-08-08T18:29:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
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}
  23. 2022-08-08T18:41:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  24. 2022-08-08T18:44:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  25. 2022-08-11T17:28:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  26. 2022-08-11T17:41:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  27. 2022-08-11T17:43:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  28. 2022-08-16T04:29:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  29. 2022-08-16T04:29:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  30. 2022-08-23T14:37:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  31. 2022-08-23T14:38:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  32. 2022-09-08T17:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
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}
  33. 2022-09-08T17:23:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  34. 2022-09-08T17:23:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  35. 2022-09-08T17:47:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
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}
  36. 2022-09-08T17:50:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  37. 2022-09-10T01:28:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  38. 2022-09-10T01:28:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  39. 2022-09-12T01:11:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}
  40. 2022-09-12T01:11:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14878",
    "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.