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Agravo — Complementação de Aposentadoria / Pensão — TST 00012527420115150110

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTEGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2622b7300e6de135012de3d9cd7383e54cca7ba92cb6a26f07e91c6953b4dca5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2013-12-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2013-12-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2017-09-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2017-10-11 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2017-11-17 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2018-06-27 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2018-06-28 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2018-07-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2018-08-13 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2018-11-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2018-11-28 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2018-12-10 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2018-12-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2018-12-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2019-02-07 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2019-02-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2019-02-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2018-06-27 trata do assunto oficial «Complementação de Aposentadoria / Pensão»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-11 trata do assunto oficial «Complementação de Aposentadoria / Pensão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-05 a 2019-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-07
Petição (TPU 85)
2018-12-17
Publicação (TPU 92)
2018-12-14
Publicação (TPU 92)
2018-12-10
Não-Provimento (TPU 239)
2018-11-28
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-11-27
Publicação (TPU 92)
2018-11-23
Remessa (TPU 123)
2018-09-04
Conclusão (TPU 51)
2018-08-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-08-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Complementação de Aposentadoria / Pensão | Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-11T17:51:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2017-11-17T10:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  3. 2018-06-28T14:13:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2018-08-13T11:36:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  5. 2019-02-07T19:35:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  6. 2013-12-06T11:43:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2013-12-12T11:10:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2013-12-16T13:25:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2017-09-18T14:25:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2017-09-19T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2017-09-20T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  12. 2017-10-06T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2017-10-30T10:35:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2017-12-06T16:17:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2018-06-27T10:47:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2018-06-28T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-07-02T18:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  18. 2018-08-06T15:35:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2018-08-07T17:40:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2018-11-23T17:35:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  21. 2018-11-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2018-11-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  23. 2018-12-17T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2019-02-11T12:58:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2017-10-04T14:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2018-12-10T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2013-12-05T23:36:16.000Z — Recebimento (TPU 981)
  28. 2013-12-14T07:33:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-12-16T10:31:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-12-16T14:49:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2017-11-06T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2017-11-07T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2018-05-10T18:56:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-08-10T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2018-08-13T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2018-09-04T14:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2019-02-11T12:58:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2018-06-27T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  39. 2017-10-05T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2018-12-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.