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TSE — 06000017120196160112

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 394246b9a3554be3d781307668399885f43d05136bff369b89e876ef48cd1090

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-05 a 2020-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-12
Definitivo (TPU 246)
2020-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-27
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-01-27
Recebimento (TPU 132)
2020-01-27
Documento (TPU 581)
2020-01-24
Conclusão (TPU 51)
2020-01-21
Recebimento (TPU 132)
2020-01-21
Documento (TPU 581)
2019-11-05
Petição (TPU 85)
2019-11-05
Recebimento (TPU 132)
2019-11-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Operação

Movimentações públicas

  1. 2019-11-05T14:25:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-01-21T21:56:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-01-27T20:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-11-05T13:06:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2019-11-05T13:06:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-11-05T14:25:30.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-01-21T22:03:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-01-24T16:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-01-27T17:41:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-01-27T18:30:52.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2020-01-28T15:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-02-12T12:10:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-02-12T12:10:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.