Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT18 00003338920115180211

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: FormosaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab6c3890e028d428b589657979fa95fef634b5a5a6e9d56908dd587fff185ac2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome
Multa do Artigo 467 da CLT Fonte: /resposta/corpo/assuntos/2/nome
Multa do Artigo 477 da CLT Fonte: /resposta/corpo/assuntos/3/nome
Saldo de Salário Fonte: /resposta/corpo/assuntos/4/nome

Sequência de atos identificados

2011-03-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2011-04-29 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2012-01-10 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2017-11-29 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2018-01-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2018-01-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2018-01-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2018-01-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2018-01-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2018-03-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2018-03-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2018-05-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2019-04-02 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2019-04-02 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2019-08-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2019-08-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2019-08-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2019-08-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-04-29 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-01-25 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-08-02 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-01-08T16:07:30.075000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-01-08
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20110325000000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2011-03-25
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ab6c3890e028d428b589657979fa95fef634b5a5a6e9d56908dd587fff185ac2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-25 a 2019-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-08: Definitivo (TPU 246)
2019-08-02: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-08-01: Desarquivamento (TPU 893)
2019-08-01: Conclusão (TPU 51)
2019-04-02: Provisório (TPU 245)
2019-04-02: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-05-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-01-25: Por decisão judicial (TPU 898)
2018-01-23: Publicação (TPU 92)
2018-01-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-03-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2018-01-12T10:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29272",
    "nome": "Formosa"
  }
}

2018-01-19T14:57:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29272",
    "nome": "Formosa"
  }
}

2018-01-23T16:59:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29272",
    "nome": "Formosa"
  }
}
```
2018-01-23T16:59:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29272",
    "nome": "Formosa"
  }
}
```
2018-01-23T16:59:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29272",
    "nome": "Formosa"
  }
}
```
2018-01-23T16:59:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29272",
    "nome": "Formosa"
  }
}
```
2018-03-11T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29272",
    "nome": "Formosa"
  }
}
```
2018-03-11T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29272",
    "nome": "Formosa"
  }
}
```
2018-05-09T00:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29272",
    "nome": "Formosa"
  }
}
```

2019-08-01T23:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29272",
    "nome": "Formosa"
  }
}

2011-04-29T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
2012-01-10T11:35:10.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
2017-11-29T12:25:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29272",
    "nome": "Formosa"
  }
}
```
2018-01-25T09:58:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29272",
    "nome": "Formosa"
  }
}
```
2019-04-02T11:52:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29272",
    "nome": "Formosa"
  }
}
```
2019-04-02T11:52:25.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29272",
    "nome": "Formosa"
  }
}
```
2019-08-01T23:07:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29272",
    "nome": "Formosa"
  }
}
```
2019-08-02T09:54:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29272",
    "nome": "Formosa"
  }
}
```
2019-08-08T13:14:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29272",
    "nome": "Formosa"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT18 — 00003347420115180211 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-25 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Formosa
TRT18 — 00000375120135180129 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-01-11 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Formosa / Quirinopolis
TRT4 — 00010259220135040701 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-09 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT18 / TRT4
- Órgão julgador: Formosa / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
TRT18 — 00002905520115180211 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-24 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Formosa
TRT6 — 00000893320155060413 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-10 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT18 / TRT6
- Órgão julgador: Formosa / PETROLINA - 01A VARA
TRT24 — 00242357020195240002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-26 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT18 / TRT24
- Órgão julgador: Formosa / 2 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
TRT2 — 00005312020155020054 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-17 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT18 / TRT2
- Órgão julgador: Formosa / 54ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00005318920145020301 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-10 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT18 / TRT2
- Órgão julgador: Formosa / 1ª Vara do Trabalho de Guarujá