Wiki Jurídica

Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-MG 06000052920246130141

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 141ª Zona Eleitoral - ItuiutabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3294b9802b39c7c8fc37db60f80c25001b508dc0f92cabdc056d6afefa9d7ac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-02-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2024-02-08 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-02-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-02-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2024-02-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-02-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-02-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2024-02-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2024-02-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2024-02-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-07 a 2024-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-09
Definitivo (TPU 246)
2024-02-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-09
Documento (TPU 581)
2024-02-09
Documento (TPU 581)
2024-02-09
Petição (TPU 85)
2024-02-09
Publicação (TPU 92)
2024-02-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-08
deferimento (TPU 12444)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-07T15:44:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  2. 2024-02-07T15:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  3. 2024-02-08T15:07:14.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  4. 2024-02-08T15:35:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  5. 2024-02-08T15:35:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  6. 2024-02-08T15:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  7. 2024-02-09T01:00:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  8. 2024-02-09T01:00:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  9. 2024-02-09T14:47:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  10. 2024-02-09T15:11:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  11. 2024-02-09T15:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  12. 2024-02-07T15:44:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  13. 2024-02-08T15:07:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  14. 2024-02-09T15:17:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}
  15. 2024-02-09T15:17:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15809",
    "nome": "141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.