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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 06002210420246200041

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 41 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f2812a0e1889067304ff0bdb0b782a0342e1084ce8882a13d34d5281f948eeb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  3. 2024-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-03-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-10-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-11-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2025-11-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  8. 2025-12-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2025-12-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2025-12-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2025-12-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2025-12-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2025-12-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2025-12-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  15. 2025-12-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2026-01-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2026-01-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2026-01-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-09-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2026-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-21
Definitivo (TPU 246)
2026-01-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-21
Documento (TPU 581)
2025-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-15
Petição (TPU 85)
2025-12-11
Publicação (TPU 92)
2025-12-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-10
Documento (TPU 581)
2025-12-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T10:02:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  2. 2024-11-25T09:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-03-27T14:17:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2025-10-29T14:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2024-09-13T11:00:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-09-20T11:13:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-11-05T11:33:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2024-11-07T03:50:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-11-07T03:50:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-11-07T03:50:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43764",
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  11. 2024-11-07T03:50:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2025-05-13T10:26:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2025-05-30T10:40:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-05-30T10:41:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2025-06-05T02:32:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2025-06-05T02:32:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2025-09-22T11:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2025-09-22T11:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-09-22T11:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-09-22T13:01:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-09-22T13:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2025-09-22T13:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-09-22T13:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2025-09-23T00:51:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-09-23T00:51:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-09-24T00:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-09-24T00:50:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-09-29T09:32:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-09-29T09:32:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-09-30T02:14:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  31. 2025-09-30T02:14:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  32. 2025-11-12T15:58:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-11-26T09:11:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-11-26T09:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-11-26T09:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-11-26T16:30:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-11-27T00:35:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-12-02T02:09:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-12-02T02:11:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-12-09T13:36:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.