Ir ao conteúdo

TJSC — 03001761620198240059

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de São CarlosGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da240d01fd00649eafa9152abdea77d2fad107ea9d55701ce7418f1d714667e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-02 a 2021-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-01: Custas (TPU 479)
2021-10-01: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-10-01: Custas (TPU 479)
2021-10-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-01: Documento (TPU 581)
2021-09-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-30: Remessa (TPU 123)
2021-09-14: Petição (TPU 85)
2021-09-11: Confirmada (TPU 12266)
2021-09-01: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-09-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-08-27: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Municipais

Ver outros registros do assunto TPU 5972

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-10-01T11:45:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-09-30T18:02:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}

2021-09-30T18:02:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}

2021-09-14T11:01:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-08-27T12:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}

2021-08-25T11:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-08-19T11:00:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-10-08T01:35:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-09-29T06:04:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}

2020-07-23T01:25:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}

2020-04-16T02:46:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}

2019-12-17T01:25:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}

2019-12-01T06:41:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}

2019-10-17T20:48:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}

2019-08-19T09:41:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}

2019-08-09T18:06:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}

2019-05-08T10:51:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}

2019-04-03T09:58:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}

2019-04-02T12:45:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}

2019-04-02T12:45:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}

2019-04-02T12:45:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}

2019-04-02T12:45:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}

2021-10-01T12:13:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}

2021-10-01T11:46:01.000Z — Custas (TPU 479)
2021-10-01T11:45:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-10-01T11:45:38.000Z — Custas (TPU 479)
2021-09-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-09-01T14:04:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}

2021-09-01T13:55:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}
```
2021-08-19T11:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2021-08-19T11:00:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-08-18T13:13:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}

2021-08-18T13:13:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}

2021-08-18T13:10:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}

2021-08-18T13:10:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}

2021-08-18T13:10:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}
```
2020-10-05T10:57:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2020-09-29T06:04:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2019-08-09T18:07:42.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}

2019-07-20T19:09:41.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5781",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Carlos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08035227520178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Carlos / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJMG — 25913151520228130000 — Recurso Especial · 2023-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Carlos / Primeira Vice-Presidência
TJAL — 08036950220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Carlos / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08035089120178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Carlos / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRJ — 00006961520118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Carlos / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00010244220118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Carlos / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJBA — 80017698820198050271 — Execução Fiscal · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Carlos / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJBA — 80019161720198050271 — Execução Fiscal · 2019-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Carlos / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS