Ir ao conteúdo

TJAP — 00018376820198030001

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 3ª Vara Cível de MacapáGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ab71647184e4d542c223db1885525b9c1c76b030f635e7c1722c4ce67af47d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-17 a 2020-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-07: Remessa (TPU 123)
2020-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-12: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-11-09: Petição (TPU 85)
2020-10-26: Confirmada (TPU 12266)
2020-10-19: Confirmada (TPU 12266)
2020-10-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-10-15: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2020-10-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-01: Conclusão (TPU 51)
2019-12-13: Confirmada (TPU 12266)
2019-12-04: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularidade Formal | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-17T09:38:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2019-01-28T11:52:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2019-03-29T18:05:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2019-03-29T18:05:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2019-05-17T10:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2019-05-29T16:38:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2019-06-18T09:59:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2019-07-11T00:11:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2019-07-16T00:12:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2019-07-17T10:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2019-07-31T10:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2019-08-05T23:04:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2019-08-27T10:59:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2019-08-27T10:59:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2019-11-06T17:31:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2019-11-14T10:15:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2019-11-14T10:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2020-10-01T11:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2020-11-09T14:31:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2020-12-07T10:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2020-12-07T11:25:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2019-01-28T11:52:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2019-03-11T07:43:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2019-03-13T09:05:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª Vara Cível de Macapá"
  }
}
```

2019-03-23T06:01:01.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2019-04-12T12:59:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2019-04-15T09:48:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª Vara Cível de Macapá"
  }
}
```

2019-04-25T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2019-05-17T10:11:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2019-06-01T21:51:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2019-06-04T09:12:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª Vara Cível de Macapá"
  }
}
```

2019-06-05T09:44:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2019-06-19T09:48:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2019-06-19T09:48:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª Vara Cível de Macapá"
  }
}
```

2019-07-03T08:15:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2019-07-12T10:19:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2019-07-12T10:19:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª Vara Cível de Macapá"
  }
}
```

2019-07-15T09:28:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2019-07-22T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2019-07-31T10:49:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6165",
    "nome": "3ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025274220208030008 — Procedimento Comum Cível · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível de Macapá / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
TJAP — 00024987620218030001 — Mandado de Segurança Cível · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível de Macapá / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJAM — 40020635420148040000 — Comunicação · 2014-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Comunicação
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível de Macapá / PRESIDÊNCIA
TJAP — 00025000920228030002 — Procedimento Comum Cível · 2022-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível de Macapá / 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA
TJAM — 40003386420138040000 — Petição Cível · 2013-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível de Macapá / PRESIDÊNCIA
TST — 00000098220165040383 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TST
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível de Macapá / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TST — 00222008920095150083 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TST
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível de Macapá / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
TJAM — 00063077920238040000 — Impugnação ao Valor da Causa Cível · 2023-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Impugnação ao Valor da Causa Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível de Macapá / GABINETE DO DESEMBARGADOR AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 651 do STJ: Regularidade Formal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada