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Dúvida — Bloqueio de Matrícula — TJMG 00801691720158130452

Classe: DúvidaOrgao: VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c9865d3561bf4a06914e2a4794ce15c8ba5664ae3a3f2cba6725d1600b4c761

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-09-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-10-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-02-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-04-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-04-08 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2016-04-15 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-06-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-09-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-11-11 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2016-11-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2016-11-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2017-01-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2017-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2018-02-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2018-03-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2018-03-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2018-06-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Bloqueio de Matrícula» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2016-04-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-24 no assunto oficial «Bloqueio de Matrícula»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-29 a 2018-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-23
Remessa (TPU 123)
2018-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-05
Recebimento (TPU 132)
2018-03-02
Remessa (TPU 980)
2018-03-02
Recebimento (TPU 979)
2018-02-09
Remessa (TPU 123)
2018-01-26
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
2017-03-29
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-11
Conclusão (TPU 51)
2017-01-10
Recebimento (TPU 132)
2017-01-10
Petição (TPU 85)
2017-01-09
Remessa (TPU 980)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Bloqueio de Matrícula

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-29T13:23:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  2. 2015-09-30T07:47:40.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  3. 2015-10-05T16:39:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  4. 2016-02-25T15:10:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  5. 2016-04-08T14:00:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  6. 2016-04-15T11:30:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  7. 2016-06-28T08:13:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  8. 2016-09-01T17:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  9. 2016-11-11T18:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  10. 2016-11-30T14:27:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  11. 2017-01-10T09:57:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  12. 2017-01-11T13:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  13. 2018-02-09T16:53:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  14. 2018-06-23T14:19:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  15. 2015-11-19T16:13:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  16. 2016-11-01T13:52:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  17. 2015-09-30T13:15:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  18. 2015-10-14T13:32:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  19. 2015-12-18T17:43:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  20. 2016-04-08T13:57:13.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  21. 2016-04-08T13:57:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  22. 2016-09-01T17:12:56.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  23. 2016-11-11T18:11:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  24. 2016-11-24T10:37:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  25. 2016-11-30T16:38:34.000Z — Recebimento (TPU 979)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  26. 2017-01-09T13:15:43.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  27. 2017-01-10T09:55:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  28. 2017-03-29T16:58:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  29. 2018-01-26T14:10:12.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  30. 2018-03-02T09:34:16.000Z — Recebimento (TPU 979)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  31. 2018-03-02T10:23:40.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  32. 2018-03-05T16:04:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}
  33. 2018-03-15T15:39:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12990",
    "nome": "VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.