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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00182443919908260224

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE GUARULHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 1990-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b1d8d5ac2d710b3fa2753f007aaaa06e4707335fd309670e5f626c522adb394

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1990-08-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1992-02-11 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 1993-06-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 1993-09-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 1993-09-01 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2008-10-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2013-01-13 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 1992-02-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1990-08-23 a 2014-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-25
Definitivo (TPU 246)
2013-01-13
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
1993-09-01
Outras Decisões (TPU 12164)
1993-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
1993-06-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
1992-02-11
Julgamento (TPU 193)
1990-08-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1990-08-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 1992-02-11T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  3. 1993-06-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 1993-09-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 1993-09-01T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2008-10-24T13:39:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2013-01-13T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2014-10-25T03:12:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.