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Execução de Título Extrajudicial — Nota Promissória — TJCE 00949140220098060001

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1e45bc42d61491630e9ed71f0a08a5b30fc3b6cf3adf866e6d1a14ea63dfc70

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00949140220098060001 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Nota Promissória”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 136 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-08-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c1e45bc42d61491630e9ed71f0a08a5b30fc3b6cf3adf866e6d1a14ea63dfc70. SHA-256 do comentário: 3742520f1f35f8c89f6a7a36eebb396580455fcca570e0ecf68173b5fd2d1412.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 136 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-09-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  2. 2024-01-30 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  3. 2024-05-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  4. 2024-07-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  5. 2024-08-17 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  6. 2024-09-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2024-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  8. 2024-12-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2025-01-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2025-02-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2025-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2025-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2025-07-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  14. 2025-08-04 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  15. 2025-08-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2025-08-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2025-08-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2025-08-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-01-30 trata do assunto oficial «Nota Promissória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-31T00:22:31.558805588Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090902000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-09-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c1e45bc42d61491630e9ed71f0a08a5b30fc3b6cf3adf866e6d1a14ea63dfc70

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-09 a 2025-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-25
Conclusão (TPU 51)
2025-08-21
Petição (TPU 85)
2025-08-06
Publicação (TPU 92)
2025-08-06
Publicação (TPU 92)
2025-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-04
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-07-31
Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-18
Conclusão (TPU 51)
2025-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-17
Documento (TPU 581)
2025-01-21
Documento (TPU 581)
2024-12-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Nota Promissória

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-18T15:59:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2024-09-04T17:56:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2025-08-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2024-12-06T17:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2025-08-21T15:44:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2025-03-18T15:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2025-08-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2025-01-21T16:05:18.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2025-08-25T10:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2025-02-17T15:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2025-08-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2013-02-01T14:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2013-09-09T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2013-10-16T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2015-01-07T08:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-06-30T09:06:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2018-08-10T08:54:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2021-04-08T09:29:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2022-01-05T12:38:21.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2023-02-10T11:47:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2023-07-24T01:51:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2024-02-06T09:22:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2024-05-28T05:54:11.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2010-02-09T19:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2013-08-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2013-09-12T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-02-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-01-29T09:37:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2016-09-09T11:50:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2020-05-28T15:21:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2021-07-07T18:02:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-05-20T10:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2023-02-22T14:15:38.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2023-08-22T11:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2024-04-08T14:21:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2011-06-15T09:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2013-08-01T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2013-09-16T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-05-14T17:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-03-03T11:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.