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TRE-BA — 00033549820146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2922a6a1e0954b9750837025d2bd62a3d6852da7d8fb4cb42fcedb70d31f12f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-18 a 2022-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-07: Definitivo (TPU 246)
2022-04-07: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-02-10: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-02-10: Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-08: Definitivo (TPU 246)
2014-10-08: Recebimento (TPU 132)
2014-10-08: Definitivo (TPU 246)
2014-10-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-02: Recebimento (TPU 132)
2014-10-01: Recebimento (TPU 132)
2014-10-01: Procedência (TPU 219)
2014-10-01: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-18T18:27:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-09-18T18:32:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2014-09-18T18:32:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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2014-09-18T18:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T11:36:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T11:38:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T14:25:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-20T16:47:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-21T15:59:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2014-09-23T10:03:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30560",
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2014-09-26T13:18:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2014-09-26T18:16:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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2014-09-27T16:58:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2014-09-29T18:49:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    }
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2014-09-30T18:54:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2014-09-21T13:18:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-21T15:54:40.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2014-09-21T16:01:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T14:37:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-28T12:57:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30560",
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2014-10-01T18:52:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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2014-10-01T20:28:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30560",
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  }
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2014-10-07T16:11:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T18:55:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30560",
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2014-09-19T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T08:14:39.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-09-19T08:52:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-09-21T16:23:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T17:25:00.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T18:35:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T14:06:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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2014-09-24T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-24T17:35:31.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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2014-09-24T18:05:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2014-09-25T11:25:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T14:03:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T14:04:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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2014-09-25T14:33:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2014-09-25T14:35:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2014-09-25T14:44:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06002718620246020055 — Recurso Eleitoral · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
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TRE-AL — 06002779320246020055 — Recurso Eleitoral · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-TO — 06008237520206270029 — Representação · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
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TRE-AL — 06002821820246020055 — Recurso Eleitoral · 2024-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
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TRE-TO — 06008176820206270029 — Representação · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-RS — 00002846520166210030 — Representação · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
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TRE-RS — 00002943820166210086 — Representação · 2016-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 86 º CARTÓRIO ELEITORAL