STJ — 00003267520168090000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65399e1e1924f4b36318337a6aa9ba00382000e147cf3abb63cbf0f35f7f4cc6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-16 a 2018-10-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-10-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-27
- Petição (TPU 85)
- 2018-09-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-09-24
- Publicação (TPU 92)
- 2018-09-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-20
- Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2018-09-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-03
- Petição (TPU 85)
- 2018-08-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ingresso e Concurso
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-16T18:00:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-11-16T19:31:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-05-25T14:17:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2017-05-25T14:32:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-07-25T16:26:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-21T16:37:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2017-10-13T07:46:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2017-10-13T09:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-02-27T16:24:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ] } - 2018-03-12T14:04:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-19T11:57:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2018-04-16T07:35:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2018-04-16T07:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-05-16T12:30:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-07T13:11:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2018-06-13T09:31:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-06-13T10:00:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-06-13T14:01:05.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-09-03T13:30:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2018-09-04T13:04:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-09-27T14:33:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-11-16T15:16:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-16T19:34:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-27T18:40:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-29T13:24:49.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2017-06-30T06:51:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-08-23T05:16:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-16T15:50:42.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-02-19T05:34:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-20T17:53:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-09T05:28:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-20T05:27:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-26T15:29:43.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-04-27T05:30:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-08T15:30:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2018-05-09T17:44:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-15T05:33:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-06-13T14:29:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-25T05:32:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-20T15:45:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 76184170620098130024 — Recurso Especial · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Recurso Especial
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 64881506020098130024 — Recurso Especial · 2021-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Recurso Especial
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / Primeira Vice-Presidência
- TRF6 — 00000662520144013815 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / São João Del Rei
- STJ — 00003843720148050234 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJRR — 08011269420208230047 — Carta Precatória Cível · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
- TJMG — 50869984420188130024 — Recurso Especial · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Recurso Especial
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / Primeira Vice-Presidência
- TJMA — 00001854220098100075 — Cumprimento de sentença · 2009-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
- STJ — 00003726420168070018 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA