STJ — 00003267520168090000

Classe: Recurso Ordinário em Mandado de SegurançaOrgao: VICE-PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65399e1e1924f4b36318337a6aa9ba00382000e147cf3abb63cbf0f35f7f4cc6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-16 a 2018-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-27
Petição (TPU 85)
2018-09-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-09-24
Publicação (TPU 92)
2018-09-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-09-20
Negação de Seguimento (TPU 236)
2018-09-20
Recebimento (TPU 132)
2018-09-04
Conclusão (TPU 51)
2018-09-03
Petição (TPU 85)
2018-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ingresso e Concurso

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-16T18:00:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2016-11-16T19:31:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2017-05-25T14:17:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  4. 2017-05-25T14:32:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2017-07-25T16:26:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2017-08-21T16:37:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  7. 2017-10-13T07:46:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  8. 2017-10-13T09:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2018-02-27T16:24:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ]
    }
  10. 2018-03-12T14:04:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2018-03-19T11:57:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  12. 2018-04-16T07:35:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  13. 2018-04-16T07:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2018-05-16T12:30:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2018-06-07T13:11:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  16. 2018-06-13T09:31:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  17. 2018-06-13T10:00:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  18. 2018-06-13T14:01:05.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  19. 2018-09-03T13:30:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  20. 2018-09-04T13:04:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  21. 2018-09-27T14:33:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2016-11-16T15:16:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-11-16T19:34:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-06-27T18:40:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-06-29T13:24:49.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  26. 2017-06-30T06:51:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2017-08-23T05:16:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2018-02-16T15:50:42.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  29. 2018-02-19T05:34:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2018-02-20T17:53:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2018-03-09T05:28:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2018-03-20T05:27:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2018-04-26T15:29:43.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  34. 2018-04-27T05:30:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2018-05-08T15:30:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  36. 2018-05-09T17:44:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2018-05-15T05:33:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2018-06-13T14:29:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2018-06-25T05:32:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2018-09-20T15:45:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.