Wiki Jurídica

Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito — TRE-GO 00001072420166090002

Classe: RepresentaçãoOrgao: 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eef24c2d2e81c5e94cf13eb9af522c82f049ded473b94d9876bd7a1960fbcfd8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-10-16 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-10-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2016-10-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-10-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-10-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-10-19 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-10-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-10-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2016-10-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-10-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2016-10-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2018-04-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-04-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2018-04-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2016-10-16 no assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-04-09 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-15 a 2018-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-09
Definitivo (TPU 246)
2018-04-09
Desarquivamento (TPU 893)
2018-04-09
Remessa (TPU 123)
2016-10-28
Definitivo (TPU 246)
2016-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-20
Publicação (TPU 92)
2016-10-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-19
Improcedência (TPU 220)
2016-10-19
Documento (TPU 581)
2016-10-19
Conclusão (TPU 51)
2016-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-09T05:51:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-10-15T06:27:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-10-19T11:11:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-10-19T10:58:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-10-17T06:00:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-10-16T01:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
  7. 2016-10-19T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  8. 2016-10-18T01:47:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2016-10-28T02:24:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2016-10-19T10:54:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-10-26T01:17:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2018-04-09T05:49:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  13. 2018-04-09T05:52:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-10-28T02:25:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-10-16T03:25:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2016-10-20T11:53:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.