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TJSE — 00002324420128250026

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: TOMAR DO GERUGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08c3b970e52475773d78be0977cd25253cf4ba0cd1cec005b8fa72c35c4350c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-13 a 2016-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-15
(TPU )
2016-05-19
Definitivo (TPU 246)
2014-01-14
(TPU )
2013-10-03
Recebimento (TPU 132)
2013-09-12
Definitivo (TPU 246)
2013-07-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-06-25
(TPU )
2013-06-18
Expedição de documento (TPU 60)
2013-05-08
Procedência (TPU 219)
2013-03-25
Conclusão (TPU 51)
2013-03-07
Recebimento (TPU 132)
2013-02-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-12-19T12:33:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2012-08-29T09:28:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2012-08-15T08:56:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  4. 2012-05-09T12:29:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2016-06-15T11:11:51.000Z — (TPU )
  6. 2014-01-14T12:36:56.000Z — (TPU )
  7. 2013-06-25T13:21:05.000Z — (TPU )
  8. 2013-01-25T13:26:07.000Z — (TPU )
  9. 2013-01-25T13:24:40.000Z — (TPU )
  10. 2013-01-17T13:50:52.000Z — (TPU )
  11. 2012-12-18T11:54:02.000Z — (TPU )
  12. 2012-12-13T10:58:50.000Z — (TPU )
  13. 2012-12-12T10:55:23.000Z — (TPU )
  14. 2012-11-23T13:48:08.000Z — (TPU )
  15. 2012-08-22T11:42:53.000Z — (TPU )
  16. 2012-08-22T11:42:16.000Z — (TPU )
  17. 2012-08-14T13:00:23.000Z — (TPU )
  18. 2012-08-10T08:45:11.000Z — (TPU )
  19. 2012-08-10T08:44:51.000Z — (TPU )
  20. 2012-07-05T09:31:14.000Z — (TPU )
  21. 2012-04-26T11:33:42.000Z — (TPU )
  22. 2012-04-20T13:08:29.000Z — (TPU )
  23. 2012-04-20T12:56:22.000Z — (TPU )
  24. 2012-04-13T14:21:21.000Z — (TPU )
  25. 2012-04-13T14:01:40.000Z — (TPU )
  26. 2016-05-19T09:28:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2013-10-03T13:56:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-09-12T09:44:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2013-07-29T09:24:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2013-06-18T14:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2013-05-08T11:16:12.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18152",
    "nome": "Tomar do Geru"
  }
}
  32. 2013-03-25T14:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-03-07T10:17:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-02-27T11:50:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2013-02-19T11:23:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2013-02-19T11:15:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2013-01-23T12:03:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2013-01-23T12:02:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2013-01-09T14:11:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2013-01-09T14:09:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.