Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000193020256260201
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 211ee0349d56c50c4837390f0cd5d15939d6dffa9272553a017ed89d5eeedf98
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Criação do Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-06-11 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-06-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-06-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-06-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-07-01 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2025-07-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-07-30 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2025-07-30 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2025-08-04 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2025-08-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2025-08-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2025-08-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2025-08-06 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2025-08-12 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2025-08-13 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2025-08-15 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2025-08-15 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2025-08-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-11 a 2025-08-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-12
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-06
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-04
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-08-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-06-11T15:36:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14909", "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA" } } - 2025-06-11T17:03:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14909", "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA" } } - 2025-06-11T17:00:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14909", "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA" } } - 2025-06-11T17:02:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14909", "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA" } } - 2025-06-17T12:09:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14909", "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA" } } - 2025-06-17T12:09:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14909", "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA" } } - 2025-06-17T12:16:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14909", "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA" } } - 2025-06-19T00:52:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14909", "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA" } } - 2025-06-23T00:53:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14909", "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA" } } - 2025-06-23T01:00:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14909", "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA" } } - 2025-06-23T15:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14909", "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA" } } - 2025-06-23T17:27:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14909", "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA" } } - 2025-06-27T02:34:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14909", "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA" } } - 2025-07-01T02:33:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14909", "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA" } } - 2025-07-30T17:39:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14909", "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA" } } - 2025-07-30T17:41:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14909", "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA" } } - 2025-08-04T12:09:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14909", "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA" } } - 2025-08-04T12:09:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14909", "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA" } } - 2025-08-04T12:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14909", "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA" } } - 2025-08-06T00:55:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14909", "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA" } } - 2025-08-06T00:55:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14909", "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA" } } - 2025-08-12T16:12:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14909", "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA" } } - 2025-08-13T03:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14909", "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA" } } - 2025-08-15T15:14:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14909", "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA" } } - 2025-06-11T15:36:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14909", "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA" } } - 2025-06-17T12:07:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14909", "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA" } } - 2025-06-17T12:07:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14909", "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA" } } - 2025-07-30T17:43:48.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14909", "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA" } } - 2025-07-30T17:43:48.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14909", "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA" } } - 2025-08-04T12:06:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14909", "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA" } } - 2025-08-04T12:07:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14909", "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA" } } - 2025-08-15T15:16:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14909", "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA" } } - 2025-08-15T15:16:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14909", "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SP — 06000261620246260376 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA / 376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA
- TRE-PR — 06000403920206160078 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA / 78 ª zona eleitoral-Cambé
- TRE-SP — 06000262420206260354 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA / 354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR
- TRE-SP — 06000260920246260249 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA / 249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA
- TRE-GO — 06000386420216090002 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA / 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-CE — 06001247320216060081 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA / 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ
- TRE-GO — 06000391320226090132 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- TRE-RJ — 06000849020216190126 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA / 126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ