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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-MG 06000053720236130279

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 279ª Zona Eleitoral - UberlândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5335e8b35a3d1b26c91c8370261879e1d059db3030c07f15a685a06ce45bd8a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2023-02-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-02-10 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2023-02-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2023-02-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2023-11-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2023-11-16 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2023-11-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2023-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-07 a 2023-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-16
Definitivo (TPU 246)
2023-11-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-11-16
Documento (TPU 581)
2023-11-16
Documento (TPU 581)
2023-11-16
Documento (TPU 581)
2023-11-16
Documento (TPU 581)
2023-11-16
Documento (TPU 581)
2023-11-16
Documento (TPU 581)
2023-11-16
Documento (TPU 581)
2023-11-16
Documento (TPU 581)
2023-02-10
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-07T13:29:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  2. 2023-02-07T13:32:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  3. 2023-02-10T13:37:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  4. 2023-11-16T14:20:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  5. 2023-11-16T14:21:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  6. 2023-11-16T14:21:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  7. 2023-11-16T14:21:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  8. 2023-11-16T14:21:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  9. 2023-11-16T14:21:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  10. 2023-11-16T14:21:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  11. 2023-11-16T16:07:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  12. 2023-02-07T13:29:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  13. 2023-02-10T13:32:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  14. 2023-02-10T13:32:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  15. 2023-02-10T13:37:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  16. 2023-11-16T14:21:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  17. 2023-11-16T16:09:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  18. 2023-11-16T16:09:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.