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Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-PB 06001940820246150058

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9b0cd91db1e8601099d489fb44d032ad114635d215dacb6ae540d49605e5266

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-10-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2024-10-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2024-11-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2024-11-18 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-11-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2024-11-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2024-11-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2024-11-27 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2024-11-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2024-12-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2024-12-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2024-12-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2024-12-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2024-12-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2024-12-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2024-12-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Cargo - Vereador» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-10-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-12-12 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-10 a 2024-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-12
Definitivo (TPU 246)
2024-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-12
Documento (TPU 581)
2024-12-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-04
Publicação (TPU 92)
2024-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-04
Petição (TPU 85)
2024-12-04
Petição (TPU 85)
2024-11-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-27
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-11-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-10T10:01:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
}
  2. 2024-10-25T12:19:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14289",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
  }
}
  3. 2024-11-18T16:35:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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    "codigo": "14289",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
  }
}
  4. 2024-11-26T08:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14289",
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  5. 2024-12-04T15:31:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
  }
}
  6. 2024-12-04T21:48:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
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  7. 2024-09-10T10:11:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-09-26T10:57:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-10-25T10:30:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14289",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
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  10. 2024-10-25T10:31:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14289",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
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  11. 2024-10-25T10:31:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14289",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
  }
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  12. 2024-10-25T10:31:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14289",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
  }
}
  13. 2024-10-25T10:31:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14289",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
  }
}
  14. 2024-10-25T10:31:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14289",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
  }
}
  15. 2024-10-25T10:31:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14289",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
  }
}
  16. 2024-10-25T11:50:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14289",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
  }
}
  17. 2024-10-25T11:50:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14289",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
  }
}
  18. 2024-10-25T11:50:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14289",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
  }
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  19. 2024-10-26T00:50:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-10-29T00:53:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14289",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
  }
}
  21. 2024-10-30T02:37:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
  }
}
  22. 2024-11-14T08:43:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14289",
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  }
}
  23. 2024-11-18T15:01:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14289",
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  }
}
  24. 2024-11-18T15:03:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14289",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
  }
}
  25. 2024-12-04T14:40:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14289",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
  }
}
  26. 2024-12-04T14:40:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14289",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
  }
}
  27. 2024-12-04T14:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14289",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
  }
}
  28. 2024-12-12T05:36:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14289",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
  }
}
  29. 2024-12-12T06:28:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14289",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
  }
}
  30. 2024-09-10T10:01:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  31. 2024-10-25T11:02:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2024-10-25T11:49:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14289",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
  }
}
  33. 2024-11-27T17:43:22.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14289",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
  }
}
  34. 2024-11-27T17:43:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14289",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
  }
}
  35. 2024-12-12T06:31:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14289",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
  }
}
  36. 2024-12-12T06:31:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14289",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - SERRA BRANCA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.