Wiki Jurídica

Recurso Inominado Cível — Remuneração — TRF5 05353059620184058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75d7e940bfa05da92dfc9d9172083601d06024c32e16a18a973c339c02c9a866

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-04-09 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-04-17 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-06-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-07-15 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-06-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-07-13 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-10-03 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-11-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Remuneração» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2019-04-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que questão do assunto «Remuneração» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-06-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-07-13 relativo a «Remuneração»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-18 a 2023-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-07-13
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2023-06-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-07-15
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-06-13
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-04-17
Não-Provimento (TPU 239)
2019-04-09
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-03-22
Conclusão (TPU 51)
2019-03-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Remuneração

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-18T11:27:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-03-22T12:13:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-04-17T15:51:14.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2019-04-09T11:19:53.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2019-06-13T18:43:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  6. 2019-07-15T09:53:41.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  7. 2023-06-11T17:12:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2023-07-13T14:06:48.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  9. 2023-10-03T14:20:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2023-11-11T09:15:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.