TRE-PE — 06000012820256170114
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 355360066224ae845692b98c8f68937b504fadae5ff31db6b205aeb0877344f5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-20 a 2026-09-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-09-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-09-18
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-18
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-18
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-18
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Constrangimento ilegal
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-20T16:50:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28784", "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-08T13:17:45.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28784", "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-23T13:50:24.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28784", "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-23T14:30:27.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28784", "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-24T09:34:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28784", "nome": "CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-29T17:45:56.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00028916120228030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- STJ — 00004193820188211001 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2019-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / STJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO
- TJMT — 00003263420058110088 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
- TJPI — 00001821920198180074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA DE SIMÕES
- TJMG — 00139332220208130351 — Recurso Especial · 2022-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Especial
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001512720208080014 — Inquérito Policial · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TJES
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJMS — 00002186320248120006 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL / 2ª Vara
- TJSP — 00003883320088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
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- Constrangimento ilegal: ser forçado a fazer ou não fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada