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Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio — Homicídio Simples — TJMS 00001733520248120014

Classe: Recurso em sentido estrito/Recurso ex officioOrgao: 1ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b044108da00653f03b1372a7f0d5b474852bd728292df501e603b6ca7aaa11dc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-14 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-05-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-05-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-07-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-10-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-10-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2025-10-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2025-10-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2025-10-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2025-10-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2025-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2025-10-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2025-11-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2025-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2026-01-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2026-03-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-14 a 2026-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-03
Definitivo (TPU 246)
2025-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-08
Recebimento (TPU 132)
2025-10-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-07
Recebimento (TPU 132)
2025-10-07
Documento (TPU 581)
2025-10-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2025-10-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Prisão Preventiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-14T13:52:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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  }
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  2. 2024-03-14T13:56:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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  3. 2024-03-14T14:09:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  4. 2025-05-14T10:46:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3525",
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  }
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  5. 2025-05-14T10:47:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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  6. 2025-07-23T16:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara"
  }
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  7. 2025-10-06T18:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  8. 2025-10-06T18:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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  9. 2025-10-06T18:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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  10. 2025-10-07T13:35:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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  11. 2025-10-06T18:28:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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  12. 2025-10-06T18:28:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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  13. 2024-03-14T13:56:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  14. 2024-03-14T13:56:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  15. 2024-03-14T13:56:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  16. 2024-03-14T13:56:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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  17. 2024-10-09T12:30:40.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara"
  }
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  18. 2025-05-29T15:18:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara"
  }
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  19. 2025-05-29T15:18:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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  20. 2025-05-30T14:02:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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  21. 2025-07-23T16:27:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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  22. 2025-09-18T12:06:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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  23. 2025-10-07T13:35:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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  24. 2025-10-08T17:50:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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  25. 2025-10-08T17:50:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  26. 2025-10-16T10:57:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  27. 2025-11-10T16:00:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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  28. 2025-11-10T16:00:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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  29. 2025-12-03T15:27:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  30. 2026-01-22T15:12:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  31. 2026-03-17T09:35:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3525",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.