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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT4 00007638620125040731

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97af72eb841520a1d660b9ac2cce04b6bbfca27dabca9d071086f87a2bf7b04d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 179 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-03 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  3. 2019-09-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  4. 2024-08-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  5. 2024-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  6. 2024-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  7. 2024-09-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  8. 2024-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  9. 2024-09-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  10. 2024-09-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  11. 2024-09-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  12. 2024-09-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  13. 2024-09-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  14. 2024-09-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  15. 2024-09-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  16. 2024-10-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  17. 2024-10-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  18. 2024-10-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-02-03 relativo a «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/150
  2. Que questão do assunto «Reconhecimento de Relação de Emprego» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-09-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/156
  3. Que questão do assunto «Reconhecimento de Relação de Emprego» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-09-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/170

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 179 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-26 a 2024-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-30
Definitivo (TPU 246)
2024-10-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-14
Publicação (TPU 92)
2024-10-14
Publicação (TPU 92)
2024-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional Noturno | Horas Extras | Reflexos | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Abono | Adicional de Periculosidade | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Plano de Saúde | Promoção | Salário por Equiparação/Isonomia | Auxílio/Tíquete Alimentação | Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | isonomia/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 179. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  2. 2012-10-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  3. 2012-10-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  4. 2012-12-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  5. 2013-01-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  6. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  7. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  8. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  9. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso adesivo",
      "valor": 63
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  10. 2013-05-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  11. 2013-07-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  12. 2013-07-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  13. 2013-07-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  14. 2013-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  15. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  16. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  17. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  18. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  19. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso adesivo",
      "valor": 63
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  20. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  21. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  22. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  23. 2014-06-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  24. 2018-07-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  25. 2018-12-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  26. 2019-01-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  27. 2019-02-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  28. 2019-02-07T00:00:00.000Z — em Execução (TPU 12746)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  29. 2019-02-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  30. 2019-03-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  31. 2019-03-19T00:00:00.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  32. 2019-09-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  33. 2019-09-16T14:12:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  34. 2023-09-28T15:49:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  35. 2023-11-18T08:36:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  36. 2023-12-07T11:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  37. 2023-12-07T11:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
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}
  38. 2023-12-07T11:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}
  39. 2023-12-07T11:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
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  40. 2023-12-08T01:36:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46980",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.