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Ação Penal - Procedimento Sumário — Periclitação da Vida e da Saúde — TJSP 00658223120098260224

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 03 CRIMINAL DE GUARULHOSGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c372ea14b4c7ce617195113417d392b695d67e20edcd7173d96d6377c61335e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 192 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-09-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  3. 2021-07-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  4. 2021-07-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  5. 2021-07-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  6. 2021-12-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  7. 2022-03-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  8. 2022-03-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  9. 2022-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  10. 2022-07-15 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  11. 2022-09-21 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  12. 2022-10-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  13. 2022-10-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  14. 2022-10-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  15. 2022-11-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  16. 2022-12-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  17. 2023-03-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  18. 2023-03-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T18:36:44.991587940Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2009-09-24T12:02:31.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2009-09-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6c372ea14b4c7ce617195113417d392b695d67e20edcd7173d96d6377c61335e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 192 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-25 a 2023-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-10
Prescrição (TPU 11878)
2022-10-07
Conclusão (TPU 51)
2022-10-07
Petição (TPU 85)
2022-10-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-07
Cálculo (TPU 16)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Periclitação da Vida e da Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 192. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-09-25T15:47:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-10-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-10-02T09:24:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2009-10-02T12:59:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2009-10-06T15:21:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2009-10-08T16:45:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2009-10-09T09:51:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2010-01-04T16:27:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-01-08T10:59:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-01-11T09:24:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-01-13T15:57:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-01-14T16:18:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-01-15T12:26:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  14. 2010-04-06T15:44:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2010-04-09T12:13:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-04-09T12:53:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2010-04-13T16:51:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2010-04-15T15:23:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2010-04-16T14:51:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  20. 2010-06-22T15:31:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2010-06-25T13:39:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2010-06-28T09:02:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2010-06-29T14:35:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2010-07-01T12:29:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2010-07-02T09:25:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  26. 2010-09-22T15:59:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2010-10-07T11:31:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2010-10-08T08:52:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2010-10-14T15:21:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2010-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  31. 2010-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2010-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  33. 2010-10-25T12:50:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2010-10-26T08:37:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2010-11-05T14:07:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2010-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  37. 2010-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2011-02-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2011-02-22T16:27:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2011-02-22T16:28:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.