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TJPB — 00004867520118150011

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 5ª Vara Criminal de Campina GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5301774b49b8c2e3ccfc96c4d69c7bda57efb6cf0d842a605756c4a67ea6bf43

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-11 a 2020-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-14
Petição (TPU 85)
2020-12-10
Definitivo (TPU 246)
2020-12-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2011-02-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perturbação da tranquilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7419",
    "nome": "5ª Vara Criminal de Campina Grande"
  }
}
  2. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7419",
    "nome": "5ª Vara Criminal de Campina Grande"
  }
}
  3. 2020-12-08T16:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7419",
    "nome": "5ª Vara Criminal de Campina Grande"
  }
}
  4. 2020-12-14T12:19:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7419",
    "nome": "5ª Vara Criminal de Campina Grande"
  }
}
  5. 2020-11-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7419",
    "nome": "5ª Vara Criminal de Campina Grande"
  }
}
  6. 2020-12-08T16:52:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7419",
    "nome": "5ª Vara Criminal de Campina Grande"
  }
}
  7. 2020-12-10T16:22:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7419",
    "nome": "5ª Vara Criminal de Campina Grande"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.