TRE-MS — 06000316120236120053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ebf7d4eedb0fae8f901a746ea655f8f88228b6626017a82b8c8023f2ac45c46
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-02 a 2023-03-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-29
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-16
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-03-14
- Reativação (TPU 849)
- 2023-03-14
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-14
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-14
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-02T17:50:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-03-02T18:43:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-03-08T19:09:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-03-14T19:56:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-03-02T18:08:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-03-02T18:43:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-03-14T18:21:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-03-14T18:21:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-03-14T18:21:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-03-28T16:22:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-03-29T15:09:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-03-02T17:50:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-03-08T18:01:46.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-03-08T18:01:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-03-08T19:09:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-03-14T18:21:09.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-03-16T15:29:34.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-03-16T15:29:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-03-29T15:09:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2023-03-29T15:09:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14564", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000120620236130125 — Direitos Políticos · 2023-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MG
- Órgão julgador: 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 125ª Zona Eleitoral - Guaxupé
- TRE-SE — 06000789620216250003 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SE
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / GABINETE 8 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-MG — 06000121820236130024 — Direitos Políticos · 2023-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MG
- Órgão julgador: 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro
- TRE-MG — 06000117920236130332 — Direitos Políticos · 2023-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MG
- Órgão julgador: 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 332ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TSE — 06004707320246130000 — Direitos Políticos · 2024-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Órgão julgador: 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / GABINETE CGE
- TSE — 06004487620236120000 — Direitos Políticos · 2023-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Órgão julgador: 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / GABINETE CGE
- TSE — 06004468220216190000 — Direitos Políticos · 2021-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Órgão julgador: 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / GABINETE CGE
- TRE-MS — 06000991120236120053 — Direitos Políticos · 2023-05-11 · 1 referência(s) em comum